Bastaram dois dias úteis e R$ 218,42 em despesas de cartório para a reportagem da Folha criar uma igreja. Com mais três dias e R$ 200, a Igreja Heliocêntrica do Sagrado EvangÉlio já tinha CNPJ, o que permitiu aos seus três fundadores abrir uma conta bancária e realizar aplicações financeiras livres de IR (Imposto de Renda) e de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

Seria um crime perfeito, se a prática não estivesse totalmente dentro da lei. Não existem requisitos teológicos ou doutrinários para a constituição de uma igreja. Tampouco se exige um número mínimo de fiéis.

Basta o registro de sua assembleia de fundação e estatuto social num cartório. Melhor ainda, o Estado está legalmente impedido de negar-lhes fé. Como reza o parágrafo 1º do artigo 44 do Código Civil: “São livres a criação, a organização, a estruturação interna e o funcionamento das organizações religiosas, sendo vedado ao poder público negar-lhes reconhecimento ou registro dos atos constitutivos e necessários ao seu funcionamento”.

A autonomia de cada instituição religiosa é quase total. Desde que seus estatutos não afrontem nenhuma lei do país e sigam uma estrutura jurídica assemelhada à das associações civis, os templos podem tudo.

A Igreja Heliocêntrica do Sagrado EvangÉlio, por exemplo, pode sem muito exagero ser descrita como uma monarquia absolutista e hereditária. Nesse quesito, ela segue os passos da Igreja da Inglaterra (anglicana), que tem como “supremo governador” o monarca britânico.

Livrar-se de tributos é a principal vantagem material da abertura de uma igreja. Nos termos do artigo 150, VI, b da Constituição, templos de qualquer culto são imunes a impostos que incidam sobre o patrimônio, a renda e os serviços, relacionados com suas finalidades essenciais.

Isso significa que, além de IR e IOF, igrejas estão dispensadas de IPTU (imóveis urbanos), ITR (imóveis rurais), IPVA (veículos), ISS (serviços), para citar só alguns dos vários “Is” que assombram a vida dos contribuintes brasileiros. A única condição é que todos os bens estejam em nome do templo e que se relacionem a suas finalidades essenciais -as quais são definidas pela própria igreja.

O caso do ICMS é um pouco mais polêmico. A doutrina e a jurisprudência não são uniformes. Em alguns Estados, como São Paulo, o imposto é cobrado, mas em outros, como o Rio de Janeiro e Paraná, por força de legislação estadual, igrejas não recolhem o ICMS nem sobre as contas de água, luz, gás e telefone que pagam.

Certos autores entendem que associações religiosas, por analogia com o disposto para outras associações civis, estão legalmente proibidas de distribuir patrimônio ou renda a seus controladores. Mas nada impede -aliás é quase uma praxe- que seus diretores sejam também sacerdotes, hipótese em que podem perfeitamente receber proventos.

A questão fiscal não é o único benefício da empreitada. Cada culto determina livremente quem são seus ministros religiosos e, uma vez escolhidos, eles gozam de privilégios como a isenção do serviço militar obrigatório (CF, art. 143) e o direito a prisão especial (Código de Processo Penal, art. 295).

Na dúvida, os filhos varões dos sócios-fundadores da Igreja Heliocêntrica foram sagrados minissacerdotes. Neste caso, o modelo inspirador foi o budismo tibetano, cujos Dalai Lamas (a reencarnação do lama anterior) são escolhidos ainda na infância.

Voltando ao Brasil, há até o caso de cultos religiosos que obtiveram licença especial do poder público para consumir ritualisticamente drogas alucinógenas.

Desde os anos 80, integrantes de igrejas como Santo Daime, União do Vegetal, A Barquinha estão autorizados pelo Ministério da Justiça a cultivar, transportar e ingerir os vegetais utilizados na preparação do chá ayahuasca -proibido para quem não é membro de uma dessas igrejas.

Se a Lei Geral das Religiões, já aprovada pela Câmara e aguardando votação no Senado, se materializar, mais vantagens serão incorporadas. Templos de qualquer culto poderão, por exemplo, reivindicar apoio do Estado na preservação de seus bens, que gozarão de proteção especial contra desapropriação e penhora.

O diploma também reforça disposições relativas ao ensino religioso. Em princípio, a Igreja Heliocêntrica poderá exigir igualdade de representação, ou seja, que o Estado contrate professores de heliocentrismo.

fonte: Folha de S.Paulo. Via Pavablog.

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Um estudo realizado por pesquisadores da Universidade da Califórnia e da Universidade Harvard indica evidências fortes da influência dos genes da formação de redes sociais. Segundo a reportagem:

O cientista político James Fowler, pesquisador da Universidade da Califórnia, em San Diego estudou redes sociais de 1.110 adolescentes gêmeos (fraternos ou idênticos) e estabeleceu diversas correlações, levando em conta, por exemplo, a aceitação e popularidade de cada voluntário no grupo e sua habilidade em aproximar seus conhecidos, favorecendo o relacionamento entre eles. Segundo Fowler, a fundação genética desvendada pelo estudo é, provavelmente, formada por uma ampla combinação de genes que estão ligados, principalmente, a traços de personalidade, como humor, generosidade e extroversão. “Encontramos variações na tendência com a qual atraímos pessoas como amigas e na facilidade que se tem para apresentar amigos”, diz.

Fowler já havia mostrado que traços relacionados aos hábitos de saúde e comportamento, como obesidade e fumo, parecem se “espalhar” pela rede social: em geral, pessoas que tem um amigo íntimo que ganhou peso, por exemplo, tem maior probabilidade de engordar também. Agora que os pesquisadores mostraram que grupos têm um componente genético, eles passaram para a próxima pergunta: é possível que certos genes associados à obesidade não estejam agindo diretamente no corpo, mas sim influenciando a rede de convivência de alguém de uma maneira que leve essa pessoa a “pegar” obesidade? “Consideramos a hipótese de que redes sociais podem ser condutoras da ação dos genes”, ressalta o pesquisador.

Será que isso significa que nem tudo é socialmente construído?

Fonte: Revista Mente & Cérebro.

Marcadores: redes sociais
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Via Agência FAPESP – Com o uso de realidade virtual para misturar sinais sensoriais que chegam ao cérebro, cientistas europeus induziram voluntários a experiências extracorpóreas, sugerindo uma explicação científica para o fenômeno normalmente considerado produto de ilusão ou de ficção.

A visão de seus corpos transferidos para outro local – graças ao equipamento – associada à sensação de serem tocados simultaneamente fez com que voluntários sentissem que estavam se movendo fora de seu corpo físico, de acordo com dois artigos publicados na edição desta sexta-feira (24/8) da revista Science.

Uma desconexão entre os circuitos cerebrais que processam esse tipo de informação sensorial pode ser responsável por algumas das experiências extracorpóreas, segundo os autores.

[...] Para os pesquisadores, casos que envolvem a sensação de sair do corpo e vê-lo a partir de uma perspectiva externa podem estar relacionados, em parte, com o uso de drogas, ataques epiléticos e outros tipos de distúrbios cerebrais.

Ao projetar a consciência de uma pessoa em um corpo virtual, as técnicas utilizadas nesses estudos poderiam, segundo os autores dos estudos, ser úteis para treinamento em delicadas tarefas de “teleoperação”, como a realização remota de cirurgias.

As conclusões das pesquisas também poderiam ajudar a eliminar o estigma imputado a pacientes de distúrbios neurológicos que têm essas experiências, freqüentemente atribuídas a uma imaginação ativa ou a algum tipo de fenômeno paranormal. De acordo com os pesquisadores, os estudos têm potencial de ajudar a resolver antigas questões sobre como o ser humano percebe seu próprio corpo.

Leia o artigo na íntegra aqui.

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[...] Nos nossos comportamentos mais cotidianos, o olhar do outro e a percepção que nós temos dele desempenham um papel determinante. Este aspecto é evidenciado por um estudo realizado por dois pesquisadores alemães, Manfred Milinski (do Instituto Max-Planck de Plön) e Bettina Rockenbach (da Universidade de Erfurt), publicado na edição de 27 de julho da revista “Science”.

A partir da combinação de experiências que foram inspiradas nos estudos do comportamento animal, na sociologia e nas neurociências, os autores concluem que o fato de se saber observado conduz a se mostrar mais altruísta. Com isso, o desenho de um par de olhos sobre uma caixa para gorjetas incita os fregueses de uma cafeteria a darem mais dinheiro do que diante da representação de uma flor.

Uma tão grande interferência de um olhar exterior decorre de bases biológicas, situadas numa região do cérebro, o sulco temporal superior, da qual as representações imagéticas cerebrais mostram que ela é mobilizada pelo reconhecimento dos olhos de um vis-à-vis, nas situações de comunicação social. A resposta do córtex é particularmente pronunciada em presença apenas dos olhos, isolados do restante do rosto. Uma experimentação revela que a simples imagem de um par de olhos estilizados, quando reproduzida na tela de um computador, é suficiente para modificar o comportamento do seu usuário. [...]

[...] Em última instância, o observador pode decidir que o altruísmo do observado, mesmo que simulado, é benéfico. Talvez seja esta a explicação, conforme sugerem os autores, dos totens que foram erguidos por certas civilizações, nos quais olhos onividentes vigiam, zelando para que cada indivíduo dê mostras – com sinceridade ou duplicidade – de um comportamento desinteressado proveitoso para a comunidade.

Da reportagem “O altruísta, o olho e o totem”, publicado no Le Monde e no UOL. Leia a versão na íntegra em português aqui (apenas para assinantes).

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“Hoje, o excesso de marketing religioso é em si mesmo uma demonstração de que a religião não anda tão bem das pernas.”

Antônio Flávio Pierucci, sociólogo da USP, na reportagem da Agência Fapesp.

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Nos EUA, não importa quão rico você é, o que você compra ou como fez sua fortuna, desde que tenha sido honesto. Entrevistei um homem que tem três jatos, dois iates e uma casa na Califórnia onde trabalham 105 empregados. Ninguém acha que ele esbanja porque começou pobre e enriqueceu legalmente. Não corrompeu ninguém, não cometeu fraude. Por outro lado, se o patrimônio foi herdado de mão-beijada ou ganho desonestamente, então nem todo o dinheiro do mundo comprará o respeito dos outros. Esta ética protestante é o motivo pelo qual americanos celebram os ricos. Nisto, os EUA são diferentes de países como o Brasil, ou países da Ásia, onde o dinheiro em geral vem acompanhado de conexões políticas, laços familiares e corrupção. [...]

Alguns vivem de fazer com que o dinheiro que já ganharam aumente. Outros, quando percebem que já compraram tudo o que queriam, sentem-se vazios. A solução que muitos deles encontram é dedicação à filantropia. Uns montam organizações para ajudar países pobres. Outros buscam uma carreira política. Apenas em 2003, os ricos americanos doaram 30 bilhões de dólares para caridade.

Entrevista com Robert Frank, colunista do Wall Street Journal, sobre os super-ricos, que estão se tornando mais numerosos no mundo todo. E mostra as diferenças essenciais entre os muito ricos nos EUA e em outros países, como o Brasil. Leia aqui a entrevista na íntegra publicada no jornal O Estado de S.Paulo.

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Há 50 anos é lançado pela ex-União Soviética o Sputnik 1, o primeiro satélite artificial do mundo. É iniciada a corrida espacial. Leia uma reportagem aqui.

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Numa excelente entrevista, Luigi Luca Cavalli-Sforza, um dos maiores genetistas do século XX, afirma que não existem raças distintas entre as pessoas e o que nos define é a mistura genética. Uma outra afirmação importante é que somos distintos dos outros animais apenas por graus, ou seja, tanto nós como os animais possuem habilidade lingüística e capacidade de inventar e construir ferramentas, estando a diferença na nossa habilidade de aprimoramento, que é maior. A ciência está ajudando a nos enxergarmos como semelhantes, tanto entre os próprios homens quanto entre os homens e os animais.

Abaixo segue alguns trechos da entrevista publicada no Estado de S.Paulo, que pode ser lida na íntegra aqui.

Talvez seja surpreendente para algumas pessoas que a aparência física, como cor da pele, não sejam bons indícios da herança genética. Os brasileiros estão certamente entre os povos mais misturados do planeta, embora não sejam os únicos. A diferença é que nenhum dos outros grupos mestiços forma um povo tão vasto. O Brasil teve a boa sorte de não ver o racismo prosperando, como costuma acontecer noutros cantos. Isto provavelmente vem de uma herança portuguesa, povo que já demonstrava predisposição pela mistura racial desde os tempos de suas primeiras colônias, na África. O estudo de nossas origens genéticas apenas confirma o que já estava claro para bons observadores: a mistura entre povos e a produção daquilo que nós geneticistas chamamos de híbridos não traz qualquer desvantagem do ponto de vista genético. Até melhora, traz uma vantagem naquilo que chamamos de “vigor híbrido”.

As diferenças entre povos de locais geográficos distintos são claramente visíveis, caso de cor da pele e tamanho e formato das partes do corpo. Estas características refletem adaptações ao clima local que surgiram após a espécie humana se originar na África Oriental, há relativamente pouco tempo (não mais que 100 ou 150 mil anos, período bastante curto na escala evolutiva) e, naturalmente, após deixar a África, há coisa de 50 ou 60 mil anos. De qualquer forma, estas diferenças são triviais em todos os aspectos essenciais. A grande maioria das diferenças genéticas se encontram entre um indivíduo e outro, jamais entre um povo e outro. Falando em números, mais de 90% das diferenças genéticas se dão entre duas pessoas de um mesmo povo. Apenas 10% da variação se dá entre, digamos, europeus e asiáticos, entre africanos e americanos nativos. Isto acontece porque a nossa é uma espécie muito jovem e ainda não houve tempo evolutivo para nos diferenciarmos. Quer dizer: não existem raças distintas entre os homens.

Por definição, tribos falam a mesma língua, e a linguagem, por conta de seu gigantesco potencial de comunicação, há de ter sido uma força importante sem a qual a grande migração que levou o homem a todos os cantos do planeta não teria sido possível. Todos temos a mesma capacidade intelectual de adquirir esta técnica de comunicação que é a língua. Ela, junto com nossa capacidade de inventar novas máquinas, são as características que nos diferenciam dos outros animais. Embora, sempre é bom lembrar, esta é uma questão de graus. Animais também se comunicam e inventam ferramentas. A diferença na habilidade é que é tremenda.

Via Weblog.

Leia também: Miscigenação.

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