Bolsa Família e as mulheres
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Soube da pesquisa do Ibase sobre o Bolsa Família pelo artigo de Clóvis Rossi na Folha de S.Paulo (acesso assinantes). Ele escreve que:
O lado bom do programa é conhecido e trombeteado pelo próprio governo e pela mídia. Por isso, pulo diretamente para o que a pesquisa revela sobre "A dura realidade brasileira: famílias vulneráveis a tudo", título do artigo de Luciene Burlandy, professora da Faculdade de Nutrição da Universidade Federal Fluminense, e Rosana Magalhães, doutora em saúde coletiva e pesquisadora do Fiocruz.
Por que vulneráveis a tudo? Porque comer mal ou pouco não é o único problema dos elegíveis para receber o Bolsa Família. Falta-lhes também acesso a saneamento (esgoto e lixo), gás encanado e água potável. Mais da metade (57,4%) não tem esgoto.
Só 43,7% tiveram trabalho remunerado no mês anterior à pesquisa, sendo que deles meros 16% tinham carteira assinada. Mesmo comer, que é o principal benefício decorrente do Bolsa Família, não chega a eliminar o que os pesquisadores chamam de "insegurança alimentar". A maioria (54,8%) sofre de insegurança moderada (34,1%) ou grave (20,7%), fora 16% de crianças com desnutrição. Tudo somado, fica difícil qualificar só como pobre essa gente toda. São miseráveis. E não são poucos.
Entretanto, notei um aspecto particular muito interessante da pesquisa. É sobre o papel das mulheres no programa Bolsa Família. Seguem alguns recortes:
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A maioria dos(as) titulares do PBF é de mulheres (94%) – a titularidade do cartão é concedida preferencialmente às mulheres e 27% dos(as) titulares são mães solteiras.
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O recebimento do benefício não faz com que as pessoas deixem de procurar trabalho. Grupos focais apontaram que há abandono de trabalho quando este é de extrema precariedade, o que incluiu, nos relatos, situações de trabalho análogo à escravidão. O fato de os titulares serem, em sua maioria, mulheres pode explicar o baixo índice dos que tiveram trabalho remunerado no mês anterior à pesquisa (apenas 44%), já que parte das mulheres se dedica exclusivamente à gestão da casa.
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- 87,5% dos titulares do PBF acham que a titularidade deve ficar no nome da mulher – a maioria das pessoas entrevistadas são mulheres.
- 64% dizem que é porque elas “conhecem melhor as necessidades da família”, opção seguida por “tendem a gastar com alimentação e com os filhos” (17, 1%).
- Existe um “consenso” tanto por parte dos benefifi ciados como de gestores em relação à titularidade preferencial às mulheres. -
As mulheres afirmam que após o recebimento do benefício do PBF:
- sentem-se mais independentes financeiramente (48,8%);
- aumentou seu poder de decisão em relação ao dinheiro da família (39,2%);
- passaram a comprar fiado ou a crédito (34%).
Um relato particularmente interesssante:
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“Uns três meses eu me virei só com os R$ 45 do Bolsa Família, porque eu e o meu marido, a gente bririgava muito e ele me espancava demais. Então eu decidi me separar, saí de casa com meus três filhos e pra botar comida em casa eu só tinha os R$ 45, e foi isso que me deu mais força. O dinheiro do aluguel eu tenho, então o Bolsa Família vem e eu tenho como botar comida dentro de casa. Já vai fazer três anos que eu estou separada e está dando.” (Depoimento de benefi ciária do PBF em grupo focal em favela do Rio de Janeiro – RJ)
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Conclusão da seção “relações sociais de gênero”: O PBF traz visíveis resultados na vida das mulheres, como o aumento de sua independência financeira, maior influência no planejamento dos gastos, e no próprio respeito que passam a infundir no âmbito familiar e na comunidade. Porém, ainda é muito baixo o investimento em políticas complementares capazes de garantir melhores condições para a inserção das mulheres no mercado de trabalho.
Os benefícios que o programa traz às mulheres é semelhante aos verificados em programas de microcrédito, principlamente os relatados por Muhammadd Yunus. Isso coincide com o que defendo: melhorar a qualidade de vida das mulheres faz com que se melhore a qualidade de vida da sociedade. Isso acontece porque as mulheres geralmente são o ponto de aglomeração de redes sociais. E tudo que se espraia – como os benefícios – se espraia por forma de redes.
